Projetos de Lei
Projeto de Resolução nº.: 001/2017
Estabelece os valores de diárias e ajuda de custo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibicuitinga pelo afastamento temporário da respectiva sede do município em viagens oficiais e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº.: 002/2017
Revisa os subsídios e vencimentos dos cargos efetivos da Estrutura Organizacional Básica e Comissionados Constantes no anexo I do quadro de cargos em Comissão do Poder Legislativo do município de Ibicuitinga e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°.: 001/2017
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Ibicuitinguense" ao ilustríssimo Senhor Dr. Atahualpa Lopes de Oliveira (Dr. Lopes) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°.: 004/2013
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Ibicuitinguense" ao Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. Fernando Braga Damasceno e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°.: 006/2013
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Ibicuitinguense" ao ilustríssimo Senhor Francisco José Magalhães Carneiro (Franzé Carneiro) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n°.: 008/2013
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Ibicuitinguense" ao ilustríssimo Senhor Dr. Francisco Cavalcante Júnior e dá outras providências.
Ações do documento